Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde, conhecido como SUS, visando otimizar a aplicação de verbas públicas e qualificar o atendimento à população.
O que é considerado desperdício na saúde pública
O texto em análise define claramente quais situações configuram perdas na rede pública. Entre elas estão a presença de remédios vencidos por falhas logísticas, a compra excessiva em relação à demanda real, a perda de consultas e procedimentos por falta dos pacientes e a realização duplicada de testes devido à desarticulação digital entre as unidades.
Tecnologia e controle de estoque
Para combater essas falhas, a iniciativa propõe a adoção de controle informatizado de estoques, acompanhamento rigoroso dos prazos de validade e rastreio completo da entrega de remédios. Além disso, o texto viabiliza o remanejamento de produtos farmacêuticos entre postos de atendimento caso haja iminência de vencimento.
Gestão de exames e combate a faltas
No setor de diagnósticos, a medida exige ferramentas tecnológicas para unificar históricos médicos e evitar a repetição desnecessária de procedimentos. As unidades também deverão confirmar agendamentos por meios eletrônicos ou telefone. Pacientes que faltarem sem justificativa poderão enfrentar regras de reavaliação de prioridade, mantendo-se a urgência médica.
Transparência e próximos passos
O autor da matéria, deputado Dr. Daniel Soranz, aponta que o aprimoramento administrativo é urgente diante das dificuldades enfrentadas por milhões de brasileiros. O projeto determina a publicação de relatórios de desperdício em portais de transparência, além de campanhas educativas. A proposta passará pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para o Senado.
