Um total de 2.451 famílias pertencentes a comunidades quilombolas no Maranhão foi oficialmente integrado ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida foi estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Seleção via CadÚnico
Por meio da Portaria nº 2.173, o órgão federal deu sinal verde para o início do processo de escolha das unidades familiares que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Plataforma digital
Toda a tramitação para a seleção dessas famílias será realizada de forma digital. O procedimento ocorrerá através da Plataforma de Governança Territorial, ferramenta tecnológica empregada pelo Incra na gestão e execução das políticas agrárias em todo o país.
Alinhamento com diretrizes federais
De acordo com o órgão, a ação obedece rigorosamente às normativas que regem a entrada e a permanência dos beneficiários na reforma agrária.
Além disso, o projeto está em total conformidade com as diretrizes do programa Terra da Gente, iniciativa lançada pelo governo federal com o objetivo de atender de maneira eficiente o público da Política Nacional de Reforma Agrária.
Com essa inclusão expressiva no estado nordestino, o governo avança no cumprimento das metas de atendimento às populações tradicionais e no fortalecimento da regularização fundiária.
