Uma força-tarefa conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, voltada para desartquilar um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas federais na área da saúde.
Alvos e abrangência da investigação
As autoridades cumprem 44 mandados de busca e apreensão espalhados por 22 cidades. A ação atinge diretamente municípios localizados na Bahia, no Piauí e no Espírito Santo, além de estender diligências para Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
As ordens judiciais foram emitidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou a execução de 13 medidas patrimoniais, incluindo o bloqueio de bens no valor de até R$ 3,4 milhões.
Modus operandi do esquema
De acordo com os órgãos investigadores, o grupo criminoso atuava de maneira coordenada para fraudar processos de contratação direta e concorrências públicas. Entre as irregularidades detectadas estão a simulação de competição entre empresas, direcionamento de editais, superfaturamento, cobrança por mercadorias não entregues e a venda de equipamentos usados maquiados como novos.
As apurações também revelaram transações financeiras atípicas e indícios de pagamento de propina para agentes públicos. O esquema sob escrutínio engloba 56 processos de contratação distribuídos em 31 prefeituras, movimentando aproximadamente R$ 17 milhões.
Crimes investigados e envolvidos
A lista de investigados abrange tanto empresários do setor privado quanto gestores e ex-ocupantes de cargos públicos em administrações municipais.
A conduta dos envolvidos pode configurar crimes graves, como constituição de organização criminosa, fraudes contratuais e licitatórias, falsificação de documentos, peculato, além de corrupção ativa e passiva.
