O valor base pago aos beneficiários do Bolsa Família passará por uma correção de aproximadamente 15%, elevando o piso nacional de R$ 600 para R$ 691. A medida tem como objetivo recompor as perdas decorrentes da inflação acumulada desde que a iniciativa foi relançada, em março de 2023.
Novos valores médios e vigência
Além da elevação do piso, o benefício médio recebido pelas famílias atendidas terá um salto expressivo, subindo dos atuais R$ 675 para R$ 777, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento.
Apesar da confirmação dos novos valores, o Poder Executivo ainda não estipulou a data exata em que o reajuste entrará em vigor na folha de pagamentos. O percentual definido cobre a reposição inflacionária apurada desde os primeiros meses de 2023 até agosto deste ano.
Impacto financeiro nas contas públicas
A ampliação do benefício provocará mudanças nas projeções orçamentárias. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo da correção para os cofres públicos será de R$ 5,8 bilhões ainda neste exercício.
Para o orçamento de 2027 — cuja proposta inicial enviada ao Legislativo em agosto não continha margem para aumentos no programa —, a repercussão fiscal adicional será de R$ 22 bilhões. Com esse acréscimo, o montante total destinado à iniciativa passará de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões.
Critérios para receber e cobertura do programa
Para ter acesso às parcelas reajustadas, os cidadãos precisam continuar atendendo aos requisitos socioeconômicos já estabelecidos. A regra principal exige que a renda familiar mensal não ultrapasse R$ 218 por pessoa.
Adicionalmente, é indispensável manter o Cadastro Único (CadÚnico) de todos os integrantes familiares devidamente atualizado, além de cumprir as condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como a frequência escolar e o cartão de vacinação em dia.
No mês de agosto, os repasses do Bolsa Família alcançaram 19,3 milhões de lares em todo o território nacional. No ano anterior, a previsão orçamentária para o período contemplava cerca de 19,2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
