Um tribunal norte-americano ordenou que a Apple pague uma indenização histórica de US$ 5,7 bilhões à empresa Taction. O motivo da condenação foi a utilização não autorizada de patentes relacionadas ao sistema de retorno tátil presente em dispositivos como o iPhone e o Apple Watch.
O impacto do Taptic Engine na decisão judicial
O veredito do júri apontou que o componente Taptic Engine, responsável pelas vibrações e respostas físicas ao toque nos eletrônicos da gigante de Cupertino, infringe diretamente duas patentes pertencentes à desenvolvedora de San Diego.
A defesa da empresa e o processo de apuração
Diante da sentença, a fabricante dos smartphones declarou publicamente que vai apelar da decisão, classificando a quantia como a maior já registrada em litígios dessa natureza. A companhia argumenta que o mecanismo empregado em seus aparelhos possui diferenças estruturais significativas em relação à propriedade intelectual da concorrente, baseando sua defesa em demonstrações apresentadas durante o próprio processo.
Histórico da disputa judicial sobre propriedade intelectual
A batalha jurídica teve início em 2021, quando a Taction, conhecida por aplicar suas soluções em headsets e fones voltados para o público gamer, acionou a Justiça alegando pirataria de tecnologia. Em resposta, a gigante da tecnologia tentou invalidar as patentes e obteve uma vitória parcial em 2023, quando uma juíza federal inicialmente rejeitou as acusações. No entanto, o Tribunal de Recursos do Circuito Federal reverteu o entendimento no ano passado, reabrindo o caso que culminou nesta condenação bilionária.
