A defesa de Daniel Vorcaro formalizou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para revogar a prisão preventiva do ex-proprietário do banco Master. O empresário é alvo de investigações que apuram fraudes financeiras de valores bilionários e crimes de corrupção envolvendo agentes públicos.
Impasse na Corte Suprema
Segundo os advogados, as apurações relacionadas à Operação Compliance Zero encontram-se totalmente paralisadas. A estagnação ocorreu após um pedido de vista do ministro Flávio Dino durante sessão plenária recente, momento em que o colegiado deveria debater a abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes.
Com o travamento do processo, os autos foram encaminhados ao gabinete de Fachin pelo relator original, André Mendonça, em meio a um cenário de crise institucional dentro do tribunal. A defesa argumenta que o ex-banqueiro acumula mais de 90 dias de reclusão sem que o plenário avalie os recursos apresentados pela sua liberdade.
Argumentos jurídicos e detenção atual
Na petição encaminhada ao STF, os defensores destacam que o cliente não pode arcar com prazos indeterminados de encarceramento enquanto a própria Corte diverge sobre a competência e a relatoria do caso. O texto ressalta que a definição sobre quem deve conduzir as apurações foi suspensa por questão de ordem.
Atualmente, o ex-banqueiro está detido no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, em uma área destinada a detentos com prerrogativas especiais.
Origem da crise institucional
O atrito no STF ganhou força quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento continha mensagens atribuídas a Vorcaro e direcionadas a Moraes, motivando o relator a solicitar autorização do plenário para investigar o magistrado.
Em resposta, Moraes apresentou um relatório apócrifo da corporação que apontava suposta motivação política nas ações de Mendonça, resultando em pedidos formais de investigação por abuso de autoridade. Embora o tema tenha integrado a pauta do tribunal, a análise acabou retirada pelo presidente da Corte, sem nova data prevista para julgamento.
