O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta terça-feira (8) que a Suprema Corte precisa debater e julgar com máxima urgência as investigações envolvendo magistrados da casa. Embora tenha evitado antecipar um veredito, a declaração coloca pressão sobre a pauta do tribunal diante dos processos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Carta de ex-ministros e o impacto político
A movimentação ocorre após Carlos Velloso, também aposentado do STF, tentar convencer Mello a assinar um manifesto assinado por 13 ex-integrantes da Corte. O documento cobra uma apuração rigorosa sobre os episódios recentes, embora evite citar nomes diretamente. Mello recusou a rubrica por já vir debatendo o tema publicamente, mas classificou a iniciativa como um ato de grande peso político.
Para o magistrado aposentado, o grupo deu um passo importante que obriga o plenário a realizar uma sessão pública para debater o assunto, medida que, segundo ele, já demorou a acontecer.
Críticas ao calendário eleitoral
Questionado sobre a possibilidade de o tribunal postergar uma definição para o período posterior às eleições presidenciais — cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo para 25 de outubro —, Mello foi categórico ao afirmar que qualquer tentativa de adiamento apenas agravará a crise institucional.
Ele sustentou que o tribunal não deve pautar suas decisões com base no calendário eleitoral. De acordo com sua avaliação, caso a Corte precise adotar alguma medida sobre os casos, o pleito que se aproxima não pode servir de entrave ou justificativa para a leniência.
Entenda os casos de Moraes e Mendonça
As apurações ganharam tração após André Mendonça tornar público, em 1º de setembro, o conteúdo de investigações ligadas ao Banco Master, que continha dezenas de mensagens direcionadas ao celular de Alexandre de Moraes. Na sequência, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news, decisão que foi revertida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que determinou a reanálise do caso.
Fachin estabeleceu prazos para manifestações sobre os episódios: até 11 de setembro para o caso envolvendo Moraes, e até 21 de setembro para o de Mendonça. Caso os processos sejam avaliados de forma conjunta, a deliberação deve ocorrer somente após 22 de setembro, a menos de duas semanas do primeiro turno.
Posição pessoal e arrependimento
Sem revelar como votaria se estivesse na ativa, Mello manifestou preferência pública entre os envolvidos. Ele afirmou nutrir admiração por André Mendonça — magistrado que ocupou a cadeira que pertencia a Mello após sua aposentadoria —, mas declarou que o mesmo não se aplica a Alexandre de Moraes no cenário atual.
Por fim, o ex-integrante do STF admitiu publicamente que se arrepende de ter apoiado a indicação de Alexandre de Moraes para a Suprema Corte no ano de 2017.
