A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal registrou maioria, nesta terça-feira (8), para referendar a ordem do ministro André Mendonça que afasta Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.
Interrupção do julgamento
O desfecho da análise colegiada, contudo, acabou adiado após um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes logo no início da sessão extraordinária, realizada às 10h. Até que ocorra a retomada, a liminar concedida por Mendonça continua plenamente válida.
Votos decisivos
A formação da maioria ocorreu quando os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votaram antecipadamente para respaldar a medida cautelar. Com os posicionamentos favoráveis, o colegiado atingiu três votos entre seus cinco integrantes, grupo que também conta com Dias Toffoli.
Origem do afastamento
A convocação extraordinária da turma ocorreu logo após Mendonça determinar a saída de Rodrigues e do chefe de inteligência da corporação, delegado Leandro Almada. A ordem atendeu a uma solicitação formal apresentada pelo partido Novo.
Monitoramento e motivação
Em sua argumentação, o magistrado apontou ter sido alvo de espionagem ilegal ao longo de agosto, período em que teriam sido elaborados seis relatórios reservados de inteligência. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sofrido monitoramento semelhante.
Conexão com a Operação Compliance Zero
A revelação sobre os documentos sigilosos veio a público depois que o ministro Alexandre de Moraes divulgou o conteúdo de um dos arquivos. Moraes apontou indícios de que Mendonça estaria cometendo abuso de autoridade na condução da Operação Compliance Zero, investigação que examina fraudes financeiras bilionárias e esquemas de corrupção ligados ao Banco Master e ao ex-proprietário Daniel Vorcaro.
Troca de acusações e mensagens
A exposição dos relatórios ocorreu após Mendonça tornar público o conteúdo extraído do celular de Vorcaro, contendo diálogos direcionados a Moraes. Os trechos sugerem proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro, incluindo menções a um suposto contrato de R$ 131 milhões com o escritório da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, além de consultas sobre possíveis operações policiais. Por sua vez, Moraes nega veementemente qualquer tipo de interação com o ex-banqueiro.
