O Ministério da Fazenda garantiu a permanência da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel, por meio de uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Validade da medida
A Portaria nº 2.946 foi emitida para impedir uma queda programada do benefício, que perderia validade com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Motivação econômica
A decisão de estender o auxílio financeiro foi tomada em decorrência da instabilidade contínua nas cotações internacionais do petróleo e dos derivados.
Como o prazo da MP 1.363/2026 se encerrava em 26 de setembro, a pasta econômica ajustou as normas para que o patamar de R$ 2,12 seja mantido integralmente a partir do dia seguinte.
Evolução do benefício
O subsídio ao diesel começou com um valor inicial de R$ 1,12 por litro. Com o agravamento das turbulências no mercado externo, a Medida Provisória nº 1.391 concedeu autonomia para que o órgão regulador reajustasse o montante.
A partir dessa permissão legal, o governo aplicou um adicional de R$ 1 por litro, consolidando a quantia atual.
A administração federal esclareceu que o ato normativo recente não representa um aumento no benefício concedido, mas sim uma estratégia para blindar o preço final diante do cenário adverso do mercado global de combustíveis.
