Documentos judiciais revelados nesta quinta-feira (17) apontam que um alto cargo da Microsoft classificou o uso de conteúdo jornalístico pela OpenAI como um “roubo impressionante de proporções sem precedentes”. A acusação faz parte de um processo movido pelo jornal The New York Times, que alega a extração indevida de milhões de artigos protegidos por direitos autorais para o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.
Escala da extração de dados
Segundo os registros apresentados à Justiça, a startup californiana teria raspado mais de 10 milhões de artigos de notícias para aprimorar seus modelos tecnológicos. Desse total expressivo, quase um terço do material recolhido pertencia exclusivamente ao acervo do tradicional veículo norte-americano.
As declarações contundentes que classificaram a ação como o maior roubo de propriedade intelectual da história humana partiram de Brent Hecht, diretor de Ciência Aplicada da Microsoft. Em nota oficial enviada à imprensa, um porta-voz da gigante tecnológica pontuou que os comentários refletem estritamente a visão pessoal do colaborador e não representam o posicionamento oficial corporativo.
Impacto na indústria de mídia e novos aliados
A disputa legal teve início há três anos, quando o periódico ajuizou a ação em um tribunal federal de Nova York contra a criadora do ChatGPT e sua principal parceira comercial, a Microsoft, que investe na desenvolvedora desde 2019. Com o passar do tempo, outros importantes conglomerados de comunicação e portais de tecnologia se juntaram ao processo coletivo.
Entre os veículos que engrossam a lista de acusadores estão a Ziff Davis, dona do CNET, a controladora da revista Mother Jones, o site The Intercept e diversos jornais locais dos Estados Unidos. Os demandantes exigem reparações financeiras proporcionais a cada reportagem aproveitada sem autorização, embora o montante exato da indenização ainda permaneça em aberto.
Defesa das empresas e o futuro do processo
Em sua defesa, tanto a OpenAI quanto a aliada tecnológica sustentam que a prática está protegida pelo princípio legal do uso legítimo, conhecido como fair use, que autoriza o aproveitamento de obras protegidas sob contextos específicos. Os advogados também argumentam que a criação e o treinamento de ferramentas tecnológicas geram uma transformação significativa sobre o material original coletado.
Paralelamente, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos manifestou apoio às companhias de tecnologia em setembro, justificando a posição com base no avanço científico, na expansão econômica e na segurança nacional. Caso o juiz federal responsável aceite o pedido de sentença sumária feito pelos autores, o caso será encerrado sem ir a júri popular, com desfecho previsto apenas para 2027.
